Processo 233020/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/05/2006 10:10
Autuado em 19/05/2006 10:10
Oficio de encaminhamento 050/06
Processo Rescindendo 233020/06
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2/2008 da Segunda Câmara, de 25/01/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/01/2008 Acórdão   2/ 2008 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/01/2008 Acórdão   2/ 2008 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOREIRA SALES
Interessado TEREZA DOS SANTOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/07/2007 09:30 367569/07 PEDIDO DE RESCISÃO
26/07/2006 08:16 237394/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
08/10/2007 15:00 do Protocolo nº 492126/07
12/07/2007 07:03 do Protocolo nº 346642/07, referente documento de fls. 152 a 414.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/01/2008 133 Acórdão nº 2/2008
10/09/2007 115 Despacho Processual Diverso nº 1332/2007
11/08/2006 61 Despacho Processual Diverso nº 984/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2008 08:48 DP Processo em remessa externa
19/02/2008 16:03 DP  
18/02/2008 10:50 DEX  
22/01/2008 13:31 S2C  
17/12/2007 08:53 GCFAMG  
23/11/2007 10:27 SMPjTC Parecer nº 19814/2007 - Regularidade com ressalva.
03/09/2007 15:57 DAT Instrução nº 7746/2007 - Regularidade das contas com ressalva.
24/07/2007 11:28 DAT Instrução nº 5690/2007 - Concessão de Contraditório.
20/07/2007 11:19 GCFAMG  
17/07/2007 11:35 DAT  
17/07/2007 09:54 DP  
03/08/2006 10:10 DAT  
31/07/2006 15:24 GCFAMG  
12/06/2006 14:55 DAT Instrução nº 6288/2006 - Prestação de contas parcial. Vigência do Convênio presvista para até 31/12/2006. Pela transferência da pendência para o exercício de 2006.
25/05/2006 09:14 DP  
19/05/2006 15:48 DAT  
19/05/2006 10:10 DP  

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